Ambiente
Relatório chumbava EIA da Cimpor
“Cimpor desistiu da avaliação porque o seu estudo foi chumbado”
n Numa altura em que se encontra provisoriamente suspensa a co-incineração em Souselas – pelo facto de o Tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra ter acolhido uma acção popular nesse sentido –, Castanheira Barros vem acrescentar novo pormenor ao processo: um relatório, de Novembro do ano passado, em que a Comissão de Avaliação de Impacte Ambiental chumba o estudo de impacte ambiental (EIA) da cimenteira.
O parecer final da Comissão de Avaliação – integrada pela Agência Portuguesa do Ambiente, pela Comissão de Coordenação de Desenvolvimento da Região Centro (CCDR) e Direcção-Geral de Saúde – data de Novembro de 2007 e debruça-se sobre a conformidade do EIA. Este, segundo Castanheira Barros, «até agora no segredo dos deuses».
«A Cimpor sempre se recusou a revelar a verdadeira razão que a levou a desistir da avaliação de impacte ambiental (AIA), que tinha iniciado cerca de um mês antes da data em que anunciou dela desistir». Tal aconteceu, recorda o advogado de Coimbra, em Novembro do ano passado, «depois de ter tido conhecimento do acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, que lhe foi favorável, revogando a suspensão do despacho do ministro do Ambiente de dispensa dessa mesma avaliação, com fundamento na anterior avaliação de impacte ambiental, de 1998».
“A verdadeira razão”
Porém, conhecendo agora este relatório, Castanheira Barros entende que «a verdadeira razão dessa desistência» se prende com «o claro chumbo do estudo de impacte ambiental» realizado pela cimenteira de Souselas. Face à apreciação efectuada, o relatório conclui que «o EIAS em avaliação não permite atingir os objectivos fundamentais da AIA, não apresentando o conteúdo mínimo expresso na legislação em vigor para os descritores/temas identificados no presente parecer», lê-
-se no documento.
Castanheira Barros, que é co-autor de várias acções contra a co-incineração em Souselas e no Outão, repara que «este Governo sempre mostrou grande empenho em levar a co-incineração adiante, mas tem três entidades públicas a pronunciar-se contra».
«Tudo isto permite questionar o impacte ambiental das operações de co-incineração realizadas entre 21 de Fevereiro (data anunciada pela Cimpor como sendo do início da co-incineração de resíduos industriais perigosos em Souselas) e o passado dia 6, data da notificação da nova acção cautelar que suspendeu provisoriamente essa queima de resíduos», declara o causídico.
Castanheira Barros considera que não pode haver nenhum estudo favorável. «Proceder à co-incineração em cima da população de Souselas é uma barbaridade não só para a população da freguesia mas também para os que vivem no grande aglomerado de Coimbra».
O Diário de Coimbra tentou contactar a Cimpor ontem à tarde, mas não foi possível chegar à fala com algum responsável.
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