A história pode resumir-se assim: um grupo de professores anunciou uma manifestação no dia 15 de Novembro de 2008 para continuar a reivindicar por alterações no sistema de ensino. Uma dessas reivindicações é a “recusa da divisão gratuita e injusta dos professores”. Acontece que os sindicatos comunistas não admitem que haja alguém a mover-se fora do seu controle, independentemente da legitimidade das reivindicações. Assim, após terem conhecimento dessa manifestação, os sindicatos trataram de anunciar uma outra, uma semana antes. Trata-se, precisamente, de promover a divisão gratuita e injusta dos professores. Uma boa oportunidade para os professores se libertarem do jugo dos sindicatos, controleiros que apenas defendem os seus próprios interesses, como ficou bem patente nesta manobra suja e típica dos comunistas.

http://terraportuguesa.blogspot.com/2008/10/sindicato-em-guerra-aberta-aos.html

Disse que quando voltasse da Table Ronde, transmitiria uma novidade. Pois tenho desde já a honra de comunicar que foi oficialmente apresentada a Associação Terra e Povo, uma comunidade de combate cultural identitário em Portugal, inserida numa rede europeia de associações congéneres.

Fruto da vontade comum de vários interessados, a Associação Terra e Povo foi constituída este ano e desenvolvia já um trabalho preparatório de lançamento de vários dos seus projectos: publicações, conferências, acções de formação, entre outros. Uma associação que se quer activa no preenchimento de uma lacuna no combate cultural e metapolítico no nosso país, bem como no estreitamento de relações paneuropeias. Uma associação em defesa da nossa Terra e do nosso Povo.

Endereço electrónico: www.terraepovo.com
Correio electrónico: terraepovo@gmail.com

Nota: Por motivos alheios à redacção portuguesa da No Media (actualização de software do portal principal) não foi possível publicar este comunicado em tempo útil, entretanto a o outdoor do Partido Nacional Renovador já foi removido do seu local.

O PNR foi informado da intenção da Câmara Municipal de Lisboa, através do pelouro do vereador José Sá Fernandes, de retirar o cartaz de propaganda política deste partido afixado no dia 29 de Setembro de 2008 na Rotunda de Entrecampos.

Repudiamos veementemente essa medida discricionária e discriminatória e acrescentamos que:

- A CML não tem legitimidade legal para efectuar essa remoção por se tratar de propaganda política, e não comercial, que concorre directamente com os partidos representados naquela instituição.

- José Sá Fernandes não é Juiz, nem exerce essas funções, com legitimidade para ordenar a retirada de um cartaz de qualquer partido político português.

- A vertente política desta decisão é confirmada pelo facto dessa mesma ordem não ter sido dada relativamente ao cartaz do PCP, colocado a dois metros de distância do cartaz do PNR, o que demonstra que se trata de pura censura e não de motivos de estética ou outras.

- A censura política terminou, oficialmente, em 25 de Novembro de 1975, e José Sá Fernandes, apesar de representar ideias conotadas com o regime soviético, não tem o direito de usar os seus poderes públicos para instaurar oficialmente uma ditadura que apenas aceita as ideias com as quais concorda.

- Acresce que falta autoridade moral, ao “Zé que faz falta”, para se pronunciar sobre a ética ou tomadas de posição do PNR, visto que é vereador numa Câmara super-endividada e assolada por problemas de corrupção, sobre os quais o PNR não tem qualquer tipo de responsabilidade, e problemas esses onde Sá Fernandes se viu envolvido por via do chamado “caso Bragaparques”.

- Sá Fernandes devia dirigir as suas preocupações aos casos que mancham o bom nome da instituição que lhe paga o vencimento - os 20.000 euros mensais que custam o seu gabinete não é pouco - visto que, segundo notícias vindas a público, as situações de falta de ética ou moral - para não chamar criminosas - na atribuição de casas têm vindo a ocorrer há pelo menos 30 anos.

- Caso a ameaça de remoção do cartaz se concretize, o PNR vai agir judicialmente não só contra a Câmara Municipal de Lisboa mas também sobre os responsáveis por tal medida, por via da responsabilização dos titulares de cargos públicos, pois não devem ser os munícipes a arcar com as consequências dos actos irresponsáveis dos seus autarcas.

06 de Outubro de 2008

A Associação Portugal-Sérvia lamenta profundamente a decisão do governo português ao reconhecer, esta terça-feira, formalmente o Kosovo, tornando-se, ainda assim apenas, o 48º país do mundo a reconhecer a “independência” daquela província Sérvia, que declarou unilateralmente, e contra o direito internacional, a sua “independência” há quase oito meses.

Trata-se de uma posição de mera subserviência a uma política de facto consumado, ditado exclusivamente pela força e interesses, pouco claros, de desejo de vingança contra a martirizada Sérvia. Tal “reconhecimento”, que envergonha o país e os portugueses, desrespeitador do direito a que os Estados se devem subordinar, abre a porta a todo o tipo de graves situações análogas no futuro e trai a confiança que em nós depositava um Estado europeu com o qual vimos mantendo as melhores e mais frutuosas relações.

Os acontecimentos que se sucedem em Bolívia deixam aos anarquistas organizados na FAG em sentido de alerta. O problema não é a defesa de um governo com perfil nacionalista e raízes indígenas.. O tema em pauta é a defesa incondicional da luta popular dos povos latino-americanos. Viemos acompanhando e tendo contatos orgânicos com os companheiros bolivianos desde o verão de 2003, portanto, antes da vitória popular na Guerra do Gás, antes da derrubada de Gonzalo Sanchez de Losada, antes da derrubada do presidente que o sucedeu Carlos Mesa e muito antes da vitória eleitoral do MAS.

Desde aquele ano ficou nítido para a FAG que na Bolívia o jogo político era duro sem limites legais ou institucionais. A luta para a construção do Poder Popular tem várias vertentes, e no momento, o governo de Evo Morales e Álvaro Garcia Linera expressa parte da vontade popular em retomar a soberania definitiva sobre seu território ancestral. Evo não faz o que quer e nem governa com os banqueiros, como faz o ex-metalúrgico Lula. Hoje o país que derrotou o neoliberalismo dezenas de vezes se vê diante de seu maior desafio. O conjunto de povos e nacionalidades ancestrais do antigo vice-reinado do Alto Peru, as sociedades tradicionais quéchuas, aymaras, guaranis, tupis e dezenas de outras etnias, os descendentes vivos na mestiçagem das cidades, as heróicas resistências mineiras, cocaleras, de El Alto, de Cochabamba, o combate de rua em La Paz esquina por esquina derrotaram o inimigo diversas vezes. Este povo fez da organização do tecido social, da prática de justiça comunal e alianças de base o baluarte da derrota de um sistema de partidos políticos podres, corrompido com as experiências privatizadores dos anos ‘80; com pedras e dinamites venceu nas ruas o Exército que operou sob o comando do general traficante Hugo Banzer; no avanço da prática cooperativista contesta a presença nefasta de transnacionais do petróleo e derivados, incluindo a odiosa presença subimperialista brasileira no país hermano.

Agora a luta é intestina e defronta a oligarquia da chamada Meia Luna, dominante nos departamento de Tarija, Beni, Pando, Chuquisaca e comandado pelos latifundiários da soja e narcotraficantes de Santa Cruz contra os interesses do povo. O governo de Morales é um alvo, mas a meta dessa gente é a destruição da organização popular e das alternativas indigenistas, das formas tradicionais e comunitárias de controle da vida social, da re apropriação popular do subsolo e das riquezas naturais. A dita luta por autonomia nada mais é do que a vontade política de uma oligarquia aliada das transnacionais, de um intento de golpe patrocinado pelo Departamento de Estado, CIA e DEA e financiado com o dinheiro roubado do povo boliviano. As multidões de homens e mulheres que lutam por “autonomia” são, em sua grande maioria, empregados, afiliados políticos e cabos eleitorais destes oligarcas.

A situação de desobediência civil e não governo é enorme na Bolívia. Por esquerda, os protestos sociais são cada vez mais duros e as metas de reivindicações obrigam a Morales a fazer o que a maioria do povo organizado propõe. Mas, por direita, a oligarquia que também saiu vitoriosa no referendo revocatório dos governos nacional e departamentais, joga todas as suas forças no caos, no locaute e no bloqueio econômico. Eles não querem pagar impostos para o governo de La Paz, querem se apropriar das riquezas nacionais para si, da mesma forma que os bancos sugam nosso PIB e que a burocracia escualida chupava o sangue da Pedevesa venezuelana até a vitória do povo em abril de 2002. Companheiras e companheiros, na Bolívia hoje se luta uma batalha contra a oligarquia, batalha esta que faz parte da guerra do povo latino-americano contra os grilhões do imperialismo sob o manto macabro da globalização.

Temos algo a aclarar. É preciso expressar que a FAG como organização não se filia na defesa de nenhum governo de tipo estatal ou burguês. Nosso apoio, desde há muito é para com o processo levado a cabo pelos povos que reivindicam a herança bolivariana e artiguista, é ao lado da vontade política das instituições sociais e entidades de base que peleiam arduamente contra a burocracia crescente na Venezuela e as vacilações típicas de dirigentes com carisma, mas sem a organicidade e a devida obediência ao povo como fazem os verdadeiros militantes socialistas. Enfim, nossa luta é ao lado da Conaie equatoriana, da Anmcla venezuelana, da COR heróica de El Alto e de todo o movimento popular da Bolívia.

O impasse político do governo Morales deveria ser resolvido indo além das possibilidades legais. Existe uma esquerda popular muito mais à esquerda do que o recalcitrante vice-presidente Linera e dos burocratas de sempre oscilando entre as universidades latino-americanas e os governos com vernizes nacionalistas. À esquerda do MAS está a ex-guerrilha do Movimento E.G. Pachakuti, está a Coordenação Regional de El Alto, estão as instituições sociais de tipo Justiça Comunitária, existe um enorme tecido social organizado que não vai entregar o país e a terra ancestral para os herdeiros de Cortez e Pizarro.

Outra Batalha de Ayacucho; outro Levantamento de 1809

Em 1809, a valentia e a hombridade dos jovens bolivianos não reconheceram a pretensão de Carlota Joaquina de governar os vice-reinados. Esta decisão apontou o rumo da libertação da América no coração do Continente. A resposta realista veio rápida, quando o governador de Potosí, leal ao colonialismo, ocupou militarmente as cidades rebeldes. Em 1824, na Batalha de Ayacucho, a reação sai derrotada política e militarmente. A independência política não garantiu a libertação dos povos, com Poder Popular, Autogestão e Federalismo Político. Quase 190 anos depois e vivemos o mesmo embate. No avanço do poder do povo, na transformação do Estado nacional em espaço público e sob controle direto, no desmonte dos aparatos burgueses de regulação social, a direita aparece com toda a sua cara. Hoje é na Bolívia, em 2002 foi na Venezuela, por três vezes nos últimos 11 anos o povo do Equador derrubou um presidente, em dezembro de 2001 a garra argentina derrotou o neoliberalismo e todo o seu projeto de desmonte da vida em sociedade. Hoje a guerra dos povos latino-americanos rumo à sua libertação livra a Batalha na Meia Lua boliviana.

Que a oligarquia saia derrotada!

Que a CIA-DEA-Departamento de Estado dos EUA saiam derrotados!

Que o povo boliviano ultrapasse os limites do governo nacional e avancem no rumo do Poder Popular!

Porque o neoliberalismo e o imperialismo são a mesma coisa imunda!

Porque o Poder Popular na América Latina se constrói na luta!

Toda a solidariedade ao povo Boliviano!

O futuro do país Hermano será quéchua, aymara, guarani, tupi e popular ou não será!

A América Latina nunca se rende!

Poder Popular, Autogestão Social e Federalismo Político!

Porto Alegre, 13 de setembro de 2009,

Federação Anarquista Gaúcha (FAG) – Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) – aliança estratégica com a Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

A notícia relacionada com a criação de um suposto grupo denominado PCP, formado por brasileiros da Margem Sul de Lisboa que se dedicam ao crime violento, foi catalogada pelo Leonel Carvalho como uma brincadeira. «Algum grupo de jovens que quer formar um clube ou uma organização dessas será por brincadeira», disse Leonel Carvalho, General de Rui Pereira no Gabinete Coordenador de Segurança. Leonel Carvalho foi também o «perito» que disse, recentemente, «não existirem gangues em Portugal».

Minutos depois Rui Pereira apresentava uma versão totalmente contraditória, a sua resposta típica reveladora de que nada sabe, dizendo que esse assunto «está em segredo de justiça» e que certamente «a polícia judiciária está a investigar». Acrescentou ainda a novidade absoluta de que «a criminalidade organizada é em geral competência da Polícia Judiciária». A ausência de informação, a necessidade de falar porque sim, a contradição de discursos separados apenas por minutos, é reveladora da displicência com que estas figuras têm tratado assuntos de tão elevada gravidade.

Se o senhor ministro não sabe, nós lembramos: na margem sul têm sido assassinados taxistas e comerciantes, diversos polícias já foram agredidos e baleados, há centenas de violações relatadas em queixas, os assaltos violentos são diários. Já que gosta tanto de relatórios, peça um à PSP sobre o Bairro da Bela Vista, palco habitual de confrontos de gangues. A criminalidade organizada prolifera na Margem Sul, não de agora mas há décadas, zona onde há ainda grupos suspeitos de golpes terroristas de elevada sofisticação. Se não se lembra, recordamos o atentado à bomba junto ao Aeroporto de Lisboa há pouco mais de um ano em que são apontados suspeitos da Margem Sul. Se não sabe, é grave, mas peça relatórios.

Acresce que a sucessiva desvalorização do crime violento por parte destes «responsáveis», crime esse que tantas vidas tem ceifado e outras tantas famílias destruído no nosso país, é antes de mais uma inaceitável desconsideração e desprezo total pelas vítimas desses episódios. O Governo, e em especial Rui Pereira, demonstrou várias vezes que não tem capacidade técnica nem moral para exercer um cargo que envolve tanta responsabilidade. Por muito menos foram despedidos outros Ministros da Administração Interna. Que interesses obscuros protegem Rui Pereira? Porque é que este sinistro continua a ocupar aquele cargo?

O Governo continua a demonstrar ser incapaz de dar resposta ao problema da criminalidade violenta - depois de semanas em que a comunicação social fez alarido de mortes e roubos. Nos últimos dias apenas se sentiu diferença na diminuição do número de casos noticiados mas, na verdade, nada mudou e nada foi feito em concreto para resolver eficazmente esse problema que alastra em todo o país.

A única medida anunciada pelo Governo, além dos disparates do sinistro Rui Pereira, foi a nomeação de um mega-comissário político de controlo da investigação criminal - adivinha-se que os políticos dos partidos do sistema continuem a ficar de fora dessas supostas investigações. Assistimos a meras operações ’stop’, mas fortemente mediatizadas, para fiscalização de taxa de alcoolemia em que se aproveita para revistar os condutores à procura de objectos proibidos. Caso sejam encontrados, estes servem unicamente para engrossar a estatística do - aparente mas falso - controle da proliferação de armas ilegais.

A propósito de Rui Pereira, quem tem explorado a sua deficiente prestação é Paulo Portas, usando e abusando de falsas e demagógicas alusões à imigração e segurança. Sabe-se que essas sugestões, e não promessas em concreto, são atiradas para o ar apenas porque o CDS é oposição, e sabe-se também que, mesmo que fossem propostas, estas nunca seriam cumpridas por um Governo CDS. Isso ficou demonstrado quando Paulo Portas fez - efectivamente - parte do Governo PSD/CDS, altura em que supostamente começou o aumento exponencial da criminalidade violenta, e quando o liberal-capitalista Portas exigiu uma quota maior de entrada de imigrantes no nosso país, maior ainda que a proposta do próprio PSD.

A propósito de imigração, ainda esta semana foi noticiado o caso de um imigrante que, tendo cadastro por homicídio no Brasil, circulava livremente pelas nossas ruas, cometendo roubos e homicídios, mesmo depois de já ter sido condenado anteriormente também em Portugal. Como sempre, o Estado limitou-se a emitir um cordial pedido, por carta, onde se solicitava ao meliante que se ausentasse voluntariamente do nosso país. Acabou por ser detido por se descobrir que fora o autor de mais um homicídio de um comerciante português em Setúbal.

Com este tipo de política criminal, bem como com a actual Lei da Nacionalidade que promove a vinda de imigrantes para Portugal, não haverá esperança na resolução dos problemas mais graves do nosso país. Portugal precisa de políticas que defendam o Nacional, que coloquem os interesses dos portugueses acima de interesses partidários ou pessoais, e apenas o PNR se apresenta como força política com vontade e coragem de tomar as medidas urgentes e necessárias para um harmonioso desenvolvimento do nosso país.

O MPPM, Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente, com o apoio da Câmara Municipal da Marinha Grande, promove uma Sessão Pública de Informação e Esclarecimento sobre a Situação na Palestina, na sexta-feira, 19 de Setembro, a partir das 21 horas, no Auditório do Museu do Vidro.

Desde que, em 1948, em violação da Resolução 181 da ONU que previa a partilha em dois Estados, Israel proclamou a independência em 78% do território, forçando ao êxodo centenas de milhar de palestinos, que este martirizado povo vem sofrendo a NAKBA – a catástrofe para os povos árabes. Em 1967, Israel ocupou o restante território: Jerusalém Oriental, Cisjordânia e Faixa de Gaza. O final do século XX e o início deste século não trouxeram solução para o problema palestino: os sucessivos “processos de paz” têm sido um fracasso; proliferaram os colonatos israelitas na Cisjordânia e foi construído o “muro da vergonha”; é recusado o direito de regresso dos refugiados; organiza-se o bloqueio a Gaza, enquanto prosseguem as anexações em Jerusalém Oriental.

Perante isto, a opinião pública portuguesa quer ser informada sobre o que se passa hoje, realmente, nos territórios ocupados da Palestina, em Gaza, na Cisjordânia, e questiona-se quanto ao que pode ser feito em defesa dos direitos do povo palestino e pela construção de um Estado Palestino livre, unido, independente e viável, como condição sine qua non para a Paz no Médio Oriente.

É para responder a estas questões que o MPPM e a CMMG promovem esta sessão, moderada por Aberto Cascalho, Presidente da Câmara Municipal, e que registará intervenções da Embaixadora Randa Nabulsi, Delegada Geral da Palestina, e de Frei Bento Domingues, José Neves e Carlos Silva, membros da Direcção Nacional do MPPM.

Será, ainda, exibido o filme “O Muro de Ferro”, com a duração de 52 minutos e legendado em português, realizado em 2006 por Muhammed Alatar, que ilustra, de forma sucinta mas esclarecedora, o que tem sido a acção repressiva de Israel sobre o Povo Palestino.

Acabo de saber, lendo o Rivarol (nº2871, de 12 de Setembro de 2008), que Jean-François Touzé ataca violentamente, no que diz respeito ao caso”Geórgia”, aqueles que exprimem um “anti-americanismo primário, secundário e visceral” pelo facto de verem com simpatia a Rússia afirmar sem complexos o seu direito a ser potencia. Usando formulas como “A Russia neo-kgbista” que exalam propaganda americana da mais clássica, quer dizer , da mais débil.

Assim,em função desta linha de partilha determinante que opõe,em todo o lado, adversários e defensores do imperialismo americano, Touzé alinha no campo dos últimos citados.

É o seu direito. Mas teria sido mais honesto de o anunciar quando da criaçao  da “Nova Direita Popular”, por principio reagrupando pessoas com as mesmas convicções. Tal evitaria que eu tivesse perdido o meu tempo a participar - por preocupação”ecuménica nacional” - nas mesmas tribunas que o senhor Touzé. Para evitar a outros de serem enganados “com a mercadoria”, eu difundirei o mais possível os testemunhos de “carinho” que o senhor Touzé manifesta em favor do eixo Washington-Tel-Aviv. É sempre melhor sabermos com quem lidamos.

13 de setembro 2008