Como Nacionalistas, a defesa do património natural e cultural é uma das nossas preocupações fundamentais.

Como tal, no próximo dia 29 de Agosto, sexta-feira, o núcleo do PNR de Viana do Castelo promove uma acção de vigilância florestal no mítico Monte de S. Lourenço, no concelho de Esposende.

A iniciativa, aberta a todos os militantes e apoiantes do PNR, decorrerá entre as 11h30 e as 17h00.

Ao longo deste período haverá oportunidade para visitar o Castro de São Lourenço, cuja ocupação está datada do Bronze Final e, numa segunda fase, da Idade do Ferro. Para além do aspecto histórico-arqueológico, o Monte de S. Lourenço é um local de rara beleza paisagística.

Se tem interesse e disponibilidade para participar na actividade do dia 29 de Agosto, envie por favor um email para: vianatp@gmail.com

Se deseja organizar uma acção idêntica na sua região contacte-nos: ce@pnr.pt.

“O presidente Bush devia ser declarado um Sionista Notável” – gracejou sarcasticamente Tashi HaNegbi, um patife israelita feito ministro, quando as palavras do presidente americano deixaram de reverberar no calor do fim de Junho do Médio Oriente.  “Não, Bush devia ser admitido no Likud”, — emendou o chefe da oposição, Yossi Sarid. O chefe do partido trabalhista de Israel, Shimon Peres, parecia mais estúpido do que nunca, quando Bush retirou o seu argumento favorito, ‘uma ameaça  de intervenção americana’. Peres e Sarid nunca defenderam os direitos humanos dos Palestinos, quer por simpatia, quer por vulgar humanidade, mas piscavam os olhos aos seus apoiantes do eleitorado israelita notoriamente nacionalista: “Nós lidaríamos com os Palestinos e suas terra tão inexoravelmente como a Likud {extrema-direita}; mas  nós queremos conservar as nossas relações especiais com os USA. Os americanos não o permitiriam; é por isso que somos obrigados a portar-nos como seres humanos”. Agora a forçada interpretação deles ruiu. Os Americanos estão-se mesmo nas tintas. Não se importam com nada, e agora Israel pode continuar o seu ininterrupto deslize para o pesadelo fascista.

Com um sorriso retorcido, vejo os emails e os artigos do ano passado, quando Bush, Jr. foi eleito Presidente. Muitos panditas da direita expressavam a opinião de os Judeus tinham perdido o seu estrangulamento sobre a política americana, “Judeus no gabinete de Bush? De modo nenhum” lamentou Phillip Weiss do Observer. Justin Raimondo do Antiwar.com estava jovialmente satisfeito com o que parecia ser uma derrota judaica.  Passados alguns meses, eles aprenderam: a reconquistada supremacia anglo-saxónica nos Estados Unidos não passava de uma miragem. Astuciosamente fornecendo fundos a ambos os partidos Republicano e Democrata, e a praticamente todos os candidatos da esquerda e da direita, a chefia judaica pode influenciar a eleição dos candidatos que prefere. Talvez não possa designar uma pessoa determinada para esta ou aquela posição, mas é capaz de influenciar a lista curta, quando a escolha final já não interessa. Ela sabe o que quer; ela prefere os patetas, pessoas de inteligência, competência e força de vontade limitadas,  e de dúbia moralidade, quer se chamem Bush ou Gore.

“Escolher um governante fraco” é o nome do jogo para uma minoria étnica ou religiosa tomar conta do poder, sempre que a populaça ainda não esteja pronta a aceitar as regras verdadeiras. Nos filmes Babylon-5 e outros de ficção científica, os alienígenas preferem um terráqueo fraquejante como seu pau mandado. Aprenderam da História. Na segunda metade do primeiro milénio, um grande estado eurasiático, a Khazária,  foi sujeito a uma tomada semelhante.

Os khazares indígenas eram governados e protegidos pela nobreza guerreira turca, chefiada pelo seu khan eleito, o rei. Do século VI ao VIII, eles receberam algumas vagas de refugiados judeus, primeiro da Pérsia sassânida, depois do Iraque abássida e de Bizâncio. Os  benevolentes e tolerantes khans turcos acreditaram que adquiriam súbditos inteligentes e diligentes, mas a breve prazo, os recém-chegados apoderaram-se da Khazária.

Durante algum tempo eles conservaram a fachada do governo da tradicional aristocracia e entronizavam um khan cada vez mais fraco. Em 803, Obadiah, o judeu, tornou-se o verdadeiro governante da Khazária, enquanto o  khan, o Goy , era ainda mostrado uma vez por ano como prova da legitimidade do poder de Obadiah. Eventualmente, o último khan gentio foi  afastado, e o a ficção do governo khazar chegou ao fim, quando um Beg judaico assumiu o poder na Khazária.

Diz-se frequentemente que os governantes judeus provocaram a conversão em massa da Khazária à fé judaica. Arthur Koestler, um novelista judaico, pensava que os judeus modernos eram os descendentes destes khazares conversos, mas dois proeminentes cientistas russos, um arqueólogo, Artamanov, e um historiador, Leon Gumilev, chegaram à conclusão que os khazares comuns não foram convertidos ao judaísmo. Os judeus eram a classe do poder na Khazária; não compartilhavam a Aliança ou importantes posições com estranhos, segundo Gumilev. Os khazares tornaram-se súbditos dum poder étnica e religiosamente alheio. Tinham que  pagar para o exército e a polícia e para a política aventurosa externa. Por fim, perderam o seu país.

Os judeus ficaram numa posição excelente, mas de muito curta duração: dentro de cem anos após a tomada do poder, o Império khazar desintegrou-se completamente.  Tais manigâncias não duram, pois destroem o seu próprio poder por falta de bases. Os khazares não se importaram: não compartilhavam da riqueza fabulosa do Império. Tornaram-se tártaros, casaques e outros povos da estepe. Os vizinhos não sentiram falta do Império, pois ele estava inclinado para o genocídio e o comércio da escravatura. Os judeus emigraram da devastada bacia do Cáspio e entraram nas terras frias da Polónia e da Lituânia, e desapareceram da História para um longo sono de mil anos.

Os judeus da Khazária precisavam de um pateta (nincompoop) para khan, porque o seu poder estava longe de ser completo, e somente um pateta se renderia aos seus mandos. O discurso no Médio Oriente de Bush provou que este rebento de família rica e poderosa se comporta como um coelho ofuscado pelos faróis de um carro. A contagem decrescente para a morte do Império Americano tinha começado.

Mais uma vez a arrogância dos Estados Unidos pela voz do seu presidente Bush e pela da sua fiel seguidora Condoleezza Rice no seu papel de guardiões da moral, da democracia e da ordem… e infelizmente muitos europeus aplaudem com servil subserviência as baboseiras dos “polícias do mundo” como alguém lhes chamou.

Os americanos estão a ver uma Rússia que se ergue dos escombros de uma desastrosa Era pós comunista e que se prepara para desempenhar o seu papel de grande potência. Tentam pois colar a imagem da actual Rússia ao comunismo do passado, conseguindo assim granjear apoios entre algumas nações europeias.

Infelizmente os ressentimentos anti soviéticos das novas nações nascidas do desmantelamento da URSS e do Pacto de Varsóvia estão a ser convenientemente alimentados por Washington, que não perde uma única oportunidade para provocar a Rússia: foi assim com a independência do Kosovo, para contrariar a Sérvia, aliada de Moscovo, foi assim com o projecto que vai colocar na Polónia um escudo anti-míssil pretensamente para defender a Europa da ameaça iraniana, mas que se destina exclusivamente a controlar os movimentos dos mísseis russos em território russo, e é assim no Cáucaso, na questão da Ossétia do Sul e da Geórgia.

A integração da Ossétia do Sul na Geórgia teve como única razão critérios geográficos. Na verdade os ossetas, que são cerca de 45.000 em comparação com os 17.500 georgianos, votaram já em dois referendos a favor da união com a Rússia, mas o governo da Geórgia sempre ignorou a vontade de mais de 70% da população. A situação sempre foi tensa, pois a minoria georgiana era privilegiada no acesso a empregos e a benefícios estatais. Apesar de apenas 45 mil, os ossetas criaram movimentos cívicos separatistas e uma milícia que na verdade nunca representou uma ameaça real para os georgianos. No entanto, ao abrigo do “ruído” da abertura dos jogos olímpicos, a Geórgia reforçou a presença militar no território a perseguiu os seus oponentes. Não foram mortos milhares de ossetas como se receava, mas o número real andará pelas centenas, todos civis. Há testemunhos de um edifício destruído pelos atacantes onde pereceram 49 pessoas, uma cave onde se refugiaram algumas dezenas de pessoas e que foi atacada à granada e um automóvel onde seguia uma família osseta foi destruído por um tanque.

Como seria de esperar a Rússia aproveitou este ataque para invadir o território sob o pretexto de proteger os ossetas. Na verdade a Rússia quer reaver territórios que lhe foram retirados mas que pertencem ao seu espaço natural, mesmo sendo insignificantes como a Ossétia do Sul com uma área equivalente ao distrito de Coimbra e pouco mais de 60 mil habitantes, uma população que caberia inteira em alguns estádios desportivos. E neste sentido também a Abcásia, junto ao Mar Negro é um objectivo russo pois os abcásios vêem com bons olhos a sua anexação à Mãe Rússia.

É necessário ver a situação do Cáucaso sob um ponto de vista local. É uma zona politicamente instável e as crises que ali surgem devem ser geridas pela Rússia e moderadas pela diplomacia europeia, não pela NATO, que não está preparada para lidar com aquele tipo de situações. Como era de esperar Bush não perdeu tempo para provocar a Rússia e com a habitual arrogância apoiou a Geórgia e impôs aos russos uma retirada imediata. Como era de prever Moscovo estabeleceu o seu próprio calendário para a retirada após conversações com Sarkosy.

Este tipo de conflitos não pode ser gerido com declarações públicas como tem sido timbre dos americanos que obrigam a tomadas de posição contrárias. As conversações devem ser à porta fechada e as cedências não podem transparecer para o exterior sob a pena de descredibilização dos políticos.

O desenrolar deste conflito veio provar que a NATO já não tem qualquer papel a desempenhar, funcionando apenas como uma base de apoio à política imperialista americana.

Apesar de não sermos propriamente seus admiradores, felicitamos daqui o presidente Sarkosy que em nome da União Europeia poderá ter evitado o pior.

In Movimento Pró Pátria, 26 de Agosto de 2008

Retomando a entrevista que Monteiro Dinis concedeu no fim-de-semana à RTP-Madeira — e não é perseguição ao representante da República, mas sim retomar outra questão que me parece pertinente e que não pode esmorecer com o tempo — eu começo por recordar, a propósito dos partidos regionais, que foi sobretudo a esquerda, particularmente o Partido Socialista, quem desde a Constituição de 1976 mais franziu o nariz á eventual constituição de partidos regionais, embora essa posição seja comum aos principais partidos que preferem uma estrutura partidária nacional única, dotando algumas organizações regionais, caso das Regiões Autónomas, de autonomia política, administrativa e financeira bastante acentuada, mas sempre sob a alçada da estrutura central.

Por exemplo, no caso concreto da Madeira, quando vemos os principais partidos políticos dizem que são autónomos e não sei que mais, evidentemente que todos sabemos que estão a falar em termos políticos e funcionais, já que até estatutos regionais aprovados pelos congressos respectivos possuem. Mas na realidade concreta, são extensões dos partidos nacionais. Os partidos regionais não têm contabilidade própria, dado que as suas contas, despesas e receitas, são incluídas nas contas nacionais, havendo ainda toda uma série de procedimentos administrativos que passam pela emissão de uma procuração do secretário-geral nacional a favor dos dirigentes regionais. Enfim, há de facto condicionalismos que transformam a questão dos partidos regionais numa hipocrisia.

O que o representante da República disse nessa entrevista, e não lhe fica nada mal, é que não vê inconveniente nenhum na existência de partidos regionais, pelo contrário, acha que uma próxima revisão constitucional deveria suprir a disposição constitucional que proíbe tal iniciativa. Foi mais longe, admitindo que os partidos regionais, que elegeriam deputados ao parlamento nacional em moldes a definir — mas disputando eleições com os partidos nacionais que certamente teriam representações próprias nas regiões — poderiam nalguns casos ser fundamentais para a construção de maiorias parlamentares nacionais. Julgo contudo que as reservas sempre existentes têm mais a ver com o outro lado da moeda, já que os partidos regionais podem ser a causa de distorções políticas, como por exemplo acontece presentemente em Canárias, cenário que no caso da Madeira — e considerando que os resultados eleitorais de Maio de 2007 foram uma excepção — se pode repetir sem grande dificuldade, com a actual lei eleitoral, substancialmente diferente da lei eleitoral dos Açores que continua a eleger deputados pelas ilhas e tem outra novidade: “No território eleitoral há nove círculos eleitorais coincidentes com cada uma das ilhas da Região e designados pelo respectivo nome, e um círculo regional de compensação, assim designado, coincidente com a totalidade da área da região”.

Antes de referir o que ocorre em Canárias lembro que na primeira Constituição pós 25 de Abril (o texto de 1976) foi incluída entre as disposições transitórias uma do seguinte teor (artigo 311º, Regras especiais sobre os partidos): “Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pêlos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional”. Hoje, com as sucessivas revisões constitucionais, essa disposição transitória passou para o corpo do próprio articulado da Constituição vigente (artigo 51.º, “Associações e partidos políticos”: “Não podem constituir-se partidos que, pela sua designação ou pelos seus objectivos programáticos, tenham índole ou âmbito regional”. Apenas uma ligeira alteração de estilo e de escrita, prevalecendo a ideia central, a de que os partidos proíbem os partidos regionais, no fundo na mesma linha de pensamento que todos eles exibem (embora alguns agora apareçam como defensores da regionalização do Continente quando antes eram contra). Pessoalmente concordo com a perspectiva de Monteiro Dinis sobre esta matéria, é tempo de terminarem estas desconfianças patéticas e absurdas que transformam a Constituição num repositório de desconfianças e de proibições, que não serve de exemplo para ninguém. A Constituição espanhola é muito mais democrática, desde a sua versão de 1978, não há vendo qualquer proibição de partidos regionais o que ajuda a explicar — e retomo a questão de Canárias como exemplo e para que as pessoas percebam o que se passa, embora pessoalmente tenha muitas reservas em relação a este desfecho político-parlamentar, porquanto consubstancia uma distorção da realidade eleitoral.

O que se passa em Canárias? Nas últimas regionais, em 2006, ganhas pelo PSOE-PS de Canárias com 322.833 votos, 34,3% (26 deputados), afastaram os socialistas do poder executivo, graças a uma aliança parlamentar estabelecida entre o segundo partido mais votado, o Partido Popular, com 224.883 votos, 23,9%, 15 deputados, com o terceiro partido mais votado (a Coalicion Canaria-Partido Nacionalista Canário), com 222.905 votos, 23,7% mas 17 lugares. A estes juntou-se outro partido regional — a Coalición Canaria-Agrupación Herreña Independiente — que elegeu 2 deputados, ambos na ilha de Hierro, graças aos 2.973 votos alcançados. Para além destes partidos — os únicos a eleger deputados — concorreram às regionais de Canárias mais os seguintes partidos: Nueva Canarias, Centro Canario, Los Verdes, Coalicion Pil-Ccn, Compromiso Por Gran Canaria, Izquierda Unida Canaria, Alternativa Popular Canaria-Alternativa Ciudadana 25 de Mayo, Alternativa Nacionalista Canaria, Unidad del Pueblo, Partido Comunista del Pueblo Canario, Alternativa Maga Nacionalista, Partido de Gran Canaria, Coalicion de Centro, Isla Alternativa, Partido Humanista, Movimiento Por La Unidad del Pueblo Canario, Union Ciudadana, Progresistas Independientes de Canarias, Compromiso Por Tenerife, La Falange, Movimiento Por La Unidad del Pueblo, Democracia Nacional, Iniciativa Ciudadana Por Fuerteventura, Partido Politico Tagoror Pensionista de Canarias e Partido Nacionalista Canario! Ou seja, uma proliferação de partidos regionais, diria mesmo locais, num acto eleitoral que propiciou 922.223 votos validamente expressos, dos quais 773.595 atribuídos aos partidos que elegeram deputa dos (83,9% da totalidade dos votos).

Embora subscrevendo o ponto de vista de Monteiro Dinis em relação a esta temática, tenho sérias reservas sobre a disponibilidade dos partidos, principalmente dos dois maiores — PS e PSD — em aceitarem tal cenário e, mais do que isso, desconfio que a legislação eleitoral vigente não se adapta a uma realidade como esta, que apenas trouxe como exemplo ara que as pessoas percebam melhor a realidade que se passa naquele arquipélago vizinho. Desconfio também que os madeirenses teriam grande dificuldade em entender que o partido mais votado — embora esse cenário seja perfeitamente plausível e normal nalguns países — fosse afastado do poder devido a coligações parlamentares envolvendo outros partidos. Contudo nada como esperar”…

In Jornal da Madeira,  27 de Agosto de 2008

José Ventura, líder do Partido Democrático do Atlântico (PDA), defende a realização de um referendo para que se apure que tipo de autonomia querem os açorianos. Diz que o objectivo de assento na Assembleia Regional é possível com o círculo de compensação

Quais são as expectativas do PDA em relação às eleições de Outubro próximo?

O Partido Democrático do Atlântico (PDA), ao contrário do que muita gente pensa, tem sido um partido activo. Temos estado presentes em praticamente todas as eleições, com certeza, com resultados que não serão os melhores. Mas é preciso compreender que o Partido Democrático do Atlântico é um partido pequeno e que tem dificuldades logísticas que, por vezes, o impedem de atingir os seus objectivos. Nestas eleições estamos apostados, com uma equipa de trabalho muito interessante e completa, em avançarmos para todo o arquipélago e obter os melhores resultados. E o melhor resultado para nós é eleger um deputado, de modo a que haja uma voz verdadeiramente açoriana e autónoma dentro do parlamento.

Vão apresentar listas nas nove ilhas?

Já temos algumas completas. Depois, naturalmente haverá alguns arranjos a fazer… Vai-me perguntar se houve dificuldade na elaboração das listas… pois, com certeza. O partido tem algumas limitações. Não temos empregos para oferecer. Somos limitados nas nossas ofertas. Só temos trabalho para oferecer em prol dos açorianos e dos Açores.

O novo sistema eleitoral pode beneficiar os pequenos partidos como o PDA?

Sim. Tenho a certeza de que poderá beneficiar. O círculo de compensação regional dá-nos todas as hipóteses de sermos repescados e de atingirmos, desse modo, o objectivo a que nos propomos, que é o assento parlamentar.

Inicialmente o PDA estava a planear integrar uma coligação. O que falhou?

Vários items, a começar pelo nosso programa e pelos nossos Estatutos. Não poderíamos avançar para uma coligação sem estarmos bem assentes nos propósitos dos nossos parceiros. Durante as conversas que tivemos com eles houve alguns items com os quais não concordámos e preferimos avançar sozinhos.

E em que items não concordaram?

Não gostaria de levantar polémica… Não houve hipótese e preferimos avançar sozinhos.

Mas havia uma proximidade entre as ideias do PDA e as do PPM?

Sim, havia. Mas a partir de certo ponto o PPM insistiu que certas figuras teriam de fazer parte da coligação e nós não estávamos nessa disposição.

Refere-se a pessoas de São Miguel?

Sim, eram de São Miguel.

Preferiam que fossem figuras ligadas directamente aos partidos envolvidos?

Sim, preferíamos que fossem pessoas ligadas aos partidos. Além de que estamos a fazer o possível para que não haja candidatos externos aos Açores. E o PPM tem pessoas externas aos Açores… e isso para nós, que lutamos pelo máximo em relação à identidade açoriana, não podemos consentir.

O PDA vai recorrer a independentes para apresentar candidatos pelas ilhas?

Sim, porque o PDA é um partido aberto. Somos um partido humanista. Não temos definida uma ideologia política. Somos humanistas e por isso vamos aceitar a boa vontade dos cidadãos que quiserem trabalhar a bem dos Açores.

E que propostas vai o PDA apresentar ao eleitorado açoriano?

As propostas são várias… naturalmente que temos um princípio fundamental: os Açores governados pelos açorianos. Pretendemos uma autonomia bastante mais avançada do que aquela que temos actualmente. Esta é uma das nossas propostas. Mas naturalmente que tudo passará por uma outra luta que teremos de travar: a de uma revisão constitucional. Enquanto não houver uma revisão constitucional que defina o que são as autonomias, nós nunca estaremos descansados. Depois temos o programa que iremos apresentar ao eleitorado. Defendemos o Homem desde que nasce até ao último suspiro. E isso implica uma série de políticas de educação, saúde, segurança, justiça… tudo o que diga respeito à vida humana. O PDA elaborou um programa que tem sido pouco mexido nas suas diversas candidaturas. Vamos mudando o programa em questões que vamos considerando urgentes, no acompanhamento que temos feito do parlamento regional, quando nos solicitam parecer.

Que propostas destacaria?

Estamos a pensar seriamente na economia açoriana, em aspectos como os transportes, o trabalho. A Juventude dá-nos bastante que pensar, porque vemos que é um futuro incerto. E no que se refere às produções agrícolas tradicionais, incentivá-las, para que deixe de ser necessária a importação de produtos sem qualidade. O consumidor sabe bem que até pode comprar mais barato, mas na maior parte das vezes não têm qualidade os produtos que chegam cá. Gostaríamos de ver os nossos campos a produzir o que nos faz tanta falta. E nós temos essa possibilidade. Paralelamente, gostaríamos de ver implantadas duas escolas de formação para desenvolver a actividade agrícola e as pescas. Não desfazendo no que a Universidade está a fazer, gostaríamos de formar jovens que dessem continuidade ao empresariado, não só facilitando apoios mas também o acompanhamento por técnicos apropriados, não como fiscalizadores. Nos serviços do Governo, em vez de técnicos atrás de secretárias gostaríamos de os ver no campo, apoiando os jovens.
Há uma atenção centrada na produção leiteira e agora começa-se a falar na carne. Mas a produção agrícola é mais do que isso…

E noutros sectores, que propostas têm para apresentar?

Para favorecer o turismo e os residentes, somos apologistas da liberalização dos transportes aéreos e marítimos, de modo a recuperar o que se perde nos custos…

Mesmo perante o caso da Madeira?

Sim, porque temos de apostar na continuidade do território e essa só se dá ou por via marítima, ou por via aérea. Temos de procurar uma forma consensual que permita liberalizar sem prejudicar o utente, em especial aqueles que necessitam de viajar entre as ilhas. O preço das passagens aéreas tem repercussões em vários sectores.

Que mudaria nas políticas seguidas?

Achamos que devemos fazer uma oposição pela positiva. Governar nove ilhas não é fácil e este governo está cansado. Mas estamos certos de que não haverá outra força política preparada para o substituir neste momento. Não temos anseios de poder mas sim de uma representação parlamentar e achamos que o Partido Socialista voltará a governar e fará o possível para responder aos anseios e necessidades da Região. Ganhando um lugar na Assembleia, seremos a voz da crítica positiva sobre o que deve ser mudado. Há muitas coisas a mudar… mas é como digo, governar nove ilhas não é fácil. E doze anos de poder cansa e esse poder terá de ser repensado e deve sê-lo na Assembleia, com uma oposição credível que não faça oposição apenas pela negativa.

A maioria socialista é dialogante…

Sou fundador do PPD e tenho melhores relações, desde que estou à frente do PDA, com o PS do que com o PSD. Tem havido mais diálogo… Nós, apesar de não termos representação parlamentar temos sido chamados a dar o nosso parecer, o que nos agrada bastante.

Referiu que a vitória do PS está garantida… a direita está enfraquecida?

Sem dúvida. Não tem sabido ser a oposição positiva. Não tem apresentado grandes ideias. E mesmo a nível nacional a direita está enfraquecida. Basta ver a instabilidade que existe no maior partido de oposição… Instabilidade de liderança que é transmitida do continente para os Açores. O líder do PSD/Açores não tem liberdade de acção para dar segurança aos açorianos de que é um bom voto. A nível nacional, são acompanhados pelos papás e pelas mamãs e não dão um passo sem que sejam aconselhados por quem manda. Há um poder centralizado nos que se dizem regionais. Por isso chamamos a atenção do eleitor. Só há um partido que demonstra a sua verdadeira açorianidade, a começar pela sua própria constituição - tem sede nos Açores e não sendo um partido regional trabalha como partido regional. Não estamos na disposição de beijar a mão seja a quem for. Pensamos pois que a direita está fragilizada e que não tem condições para juntar os cacos.

Atendendo a que o PDA defende um governo dos açorianos pelos açorianos, como encara o que se tem passado com a proposta de Estatuto?

A livre administração dos açorianos pelos açorianos é um sonho muito antigo, é a luta de um povo. Que é povo, apesar de muita gente não querer empregar este termo. O problema do Estatuto ficará resolvido quando se resolver a Constituição, a começar pela referência que Portugal é um país unitário, onde existem duas regiões autónomas. Pensamos que o melhor é definir como Estado regional ou Estado federado. O povo tem uma palavra a dizer. Acho que chegou a altura de perguntar ao povo açoriano como quer ser tratado. Temos de pensar seriamente numa estrutura que dê aos açorianos aquilo por que têm lutado há muitos anos. Penso que o PS encontrou o caminho através de Carlos César. Já fala uma linguagem que não usava há uns anos atrás. O amadurecimento político, resultante do próprio poder, deu-lhe esta visão. Ainda não reparámos nisso nos outros partidos, até mesmo no próprio PSD, que devia lutar muito por esta ideia de desenvolvimento da autonomia. O problema do Estatuto não pode passar pelos tribunais mas sim pelos políticos e órgãos de Governo, como a Assembleia Legislativa Regional e a Assembleia da República, com entendimento e não com avanços e recuos. Temos o lema “Antes morrer livres que em paz sujeitos”, ora é aí que está a questão. Se queremos ser donos do nosso destino temos de ser corajosos e não podemos dar um passo à frente e um atrás. Esta troca de galhardetes - vai à Assembleia da República e aí dizem que vão apoiar o projecto mas fazem vinte alterações e nós aceitamos, e depois vai ao Presidente da República e anda nisso para trás e para a frente. Temos de ter coragem e impor que o que se legisla na Assembleia dos Açores é para se cumprir. Doa a quem doer. Só assim compreendemos a livre administração dos açorianos pelos açorianos.

A herança independentista do PDA ainda é actual?

O PDA é filho do 6 de Junho de 1975. O PDA nasceu em 1978 e agrupa uma série de tendências e aí está a força do PDA. Não temos uma ideologia formada. Somos humanistas, somos pelos direitos do Homem e temos esta tendência que existe também noutros partidos. O PDA tem sido a segurança do fantasma da independência. Se começarem a apertar demasiado aqueles que esse será o caminho, poderá ser perigoso. O partido defende uma autonomia progressiva até ao desejo dos açorianos e só eles poderão dizer o que querem. Façam um referendo ao povo.

O PDA teve de enfrentar, junto com outros pequenos partidos, alterações à Lei dos Partidos que ameaçavam a sua existência e não têm apoios do Estado. Como é que conseguem fazer campanhas capazes de convencer o eleitorado de que podem fazer a diferença?

Foi uma vitória aquilo que sete partidos, sem assento parlamentar, conseguiram. Conseguimos que PS e PSD repensassem a asneira. E foram unânimes em dizer que o desaparecimento dos pequenos partidos seria um empobrecimento da democracia. Chegámos à conclusão de que não seria necessário um número mínimo de militantes para a continuidade da existência dos partidos. Mas temos também outro problema, um problema financeiro: a nossa próxima luta é revogação da Lei do Financiamento dos Partidos Políticos. Por exemplo, o PDA não tem uma vida financeira desafogada. Temos um mínimo de quotas e temos apoios de alguns militantes, assim como um rendimento resultante de uma renda, mas não dá para fazer frente a uma campanha como a que se aproxima. E enquanto não tivermos também o apoio estatal a estas campanhas, tal como os outros têm em função dos deputados que elegem, então que não nos exijam a apresentação de contas. Se não temos qualquer tipo de apoio, porque razão haveremos de apresentar contas? Até porque se fazem exigências absurdas como o militante não poder apoiar o partido. Compreendo que nos grandes partidos possa haver escapadelas, mas a partidos como o PDA, com orçamentos ridículos, não me parece necessário exigir contas tão pormenorizadas, dificultando que haja quem nos apoie. Temos de convencer o eleitor, mostrando que é preciso saber gerir a casa com pouco dinheiro. As pessoas poderão ver no PDA um espelho de gestão. Somos contra o esbanjamento de dinheiro com campanhas políticas. E não nos parece que o país esteja em condições de apoiar os partidos com campanhas repletas de brindes e concertos.

In Açoriano Oriental, 26 de Agosto de 2008

Conhecidas a quase totalidade das listas às regionais de 2008, importa entender o poder da blogosfera enquanto novo e crescente meio de comunicação.

Passando os olhos pelas diferentes listas percebe-se que o núcleo da blogosfera açoriana -aquele que se debruça sobre política, actualidade e opinião - está todo ele envolvido directamente nas regionais, à excepção de um ou outro endereço. Se os meios tradicionais de comunicação não logravam na transmissão de ideias e opiniões entre representantes e cidadãos, a blogosfera ocupou este espaço, preenchendo-se assim um vazio.

Nesta altura, consegue-se compreender muitas posições de bloggers em não comentar este ou aquele assunto, em não denunciar esta ou aquela situação. A blogosfera tem crescido mundialmente devido às contra-correntes partidárias, ocupando espaços políticos activos que os partidos não conseguem abranger, geralmente por pessoas com posições políticas que não se revêm nos partidos. Nos Açores acontece o contrário, a blogosfera é tendencialmente um braço avançado de posições partidárias já estabelecidas. Não digo que seja mau e que o mundo vai acabar, mas aquilo que simboliza a blogosfera mundial quase não existe na blogosfera regional. Diria que os blogues são uma extensão dos artigos de opinião na imprensa regional - também todos partidarizados - onde por vezes o texto é mais fracote, no entanto, o nome é de peso e a ligação política dá polémica.

Pensava eu que a blogosfera seria o local ideal para acompanhar de forma independente e actualizada as regionais de 2008, parece que não!

In In Concreto, 24 de Agosto de 2008

A Rússia reconheceu oficialmente a independência da Avkhásia e da Ossétia do Sul. Com justeza e com justiça. Grande Rússia! Grande não pelo tamanho,  que as nações não se medem aos palmos, mas pela coragem que demonstra perante as infames ameaças da NATO dos Neocons

(more…)

Obama é demasiado preto para alguns, e demasiado branco para outros. Talvez por isso venha a perder as eleições, ao não conseguir mobilizar suficientemente os votos de alguns que o queriam mais preto nem ultrapassar as resistências de outros que o vêem preto demais. Para ganhar precisa de convencer sectores numericamente representativos de ambos os grupos.
O evoluir das sondagens dá conta de dificuldades acrescidas, que parecem acentuar-se com o decorrer do tempo.

Pessoalmente, não fiquei surpreendido. Se é certo que por vezes os eleitorados correm atrás do que lhes surge como novo e diferente, não é menos verdade que frequentemente preferem a segurança do que já conhecem. Numa campanha tão longa como as presidenciais americanas, o efeito sedutor das novidades tende a diluir-se.

Nesta linha de raciocínio o candidato McCain terá sempre vantagem. Dele sabe-se o que se pode esperar, não deixa espaço a grandes incógnitas ou incertezas. É o candidato seguro da continuidade. Para mim, só poderá haver surpresa se ele perder.

Obama não se sabe o que viria a ser. Discordo frontalmente da opinião que tem vindo a vulgarizar-se de que com a eleição de Obama para Presidente dos EUA nada aconteceria de políticamente relevante e significativo. Vejo bem que ele próprio se tem esforçado por banalizar essa perspectiva, numa clara estratégia de dissipar receios e crispações (o que também pode estar a ter o efeito indesejado de desmobilizar entusiasmos). Porém, as realidades por vezes não dependem das vontades, nem dos próprios protagonistas dos acontecimentos. E a mim me parece que a posse de Obama como presidente da América seria sem dúvida um daqueles acontecimentos a que não é possível antecipadamente definir alcance e desenvolvimentos - mas dos quais tudo se pode esperar, mesmo o que ninguém espera.

O destino próximo da candidatura Obama pode começar a antever-se com o anúncio do candidato a Vice-presidente, aguardado para breve, com grande expectativa. Mas só com mais tempo será possível responder às interrogações que me motivaram este escrito.

Até pode acontecer que o “fenómeno Obama” venha a esvaziar-se e a desaparecer sem deixar rasto que se veja. A hipótese contrária é que justifica a especulação: podemos estar à beira de assistir a acontecimentos históricos de primeira grandeza, e permanecemos para aqui indiferentes e distraídos a dizer que não se passa nada.

In O Sexo dos Anjos, 22 de Agosto de 2008

Quando tiver lugar a cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Pequim, os espectadores vão ser presenteados com um espectáculo meticulosamente coreografado e banhado pelo mais puro kitsch nacionalista.

É claro que a última coisa que a China deseja para os seus Jogos Olímpicos é vê-los associados a imagens que recordem as tropas de choque hitlerianas marchando a passo de ganso. Não esqueçamos que o nacionalismo oficial chinês proclama que o “progresso pacífico” do país evolui num idílio de “desenvolvimento harmonioso”. Mas a verdade é que, tanto do ponto de vista estético como político, o paralelo não tem nada de rebuscado.

Na realidade, ao escolher Albert Speer Jr. - o filho do arquitecto favorito de Hitler e designer chefe dos Jogos Olímpicos de Berlim de 1936 - para conceber o plano geral dos Jogos de Pequim, é o próprio Governo chinês que torna impossível esquecer a radical politização da estética que foi uma marca dos totalitarismos do século XX. Da mesma maneira que fizeram esses regimes, fascistas ou comunistas, também os líderes chineses tentaram transformar o espaço público e os eventos desportivos numa prova visível das suas competências e do seu direito a governar.

A encomenda que foi feita a Speer Jr. foi a de conceber o plano geral para o acesso ao complexo olímpico de Pequim. O seu conceito central consistiu na construção de uma imponente avenida que liga a Cidade Proibida ao Estádio Nacional, onde vai ter lugar a cerimónia de abertura. O plano do seu pai para “Germânia” - o nome escolhido por Hitler para a Berlim que planeava construir depois da Segunda Guerra Mundial - também se organizava em torno de um eixo central, igualmente poderoso.

Os dirigentes chineses vêem os Jogos Olímpicos como um palco para demonstrar ao mundo a extraordinária vitalidade do país que construíram nas últimas três décadas. E essa demonstração serve um objectivo interno ainda mais importante: legitimar a futura permanência do actual regime aos olhos dos chineses comuns. Dado este imperativo, uma linguagem arquitectónica que se caracteriza pela grandiloquência e pelo gigantismo parece quase inevitável.

É por tudo isto que não é uma surpresa que os Jogos de Pequim se pareçam com os orgulhosos Jogos que mereceram tanta atenção do Führer e seduziram as massas alemãs em 1936. Tal como os Jogos de Pequim, as Olimpíadas de Berlim foram concebidas como um baile de debutantes, uma grande estreia. A máquina de propaganda nazi de Josef Goebbels foi utilizada a fundo. As imagens de atletas - utilizadas de uma forma brilhante no aclamado documentário de Leni Riefenstahl, Olímpia - pareciam criar um laço entre os nazis e os antigos gregos e confirmar assim o mito nazi segundo o qual os alemães e a civilização alemã eram os verdadeiros herdeiros da cultura “ariana” da Antiguidade clássica.
Enquanto desenhava os planos para os Jogos de Pequim, Speer Jr., um reputado arquitecto e urbanista, também pensou, tal como o seu pai, criar uma metrópole futurista global. Mas é claro que a linguagem que usou para vender a sua ideia aos chineses foi muito diferente da que o seu pai usou para apresentar os seus planos a Hitler. Em vez de sublinhar a magnificência dos seus projectos, o jovem Speer preferiu insistir no seu carácter ecológico. A ideia era transportar a cidade de Pequim, com a sua história velha de 2000 anos, para a hipermodernidade - enquanto a Berlim que o seu pai tinha planeado em 1936 era “simplesmente megalómana”.

É evidente que os filhos não devem ser julgados pelos pecados dos pais. Mas, neste caso, quando o filho usaelementos essenciais que constituíam os princípios arquitectónicos do seu pai e serve um regime que tenta usar os Jogos para as mesmas razões que animaram Hitler, não estará ele conscientemente a reflectir esses pecados?

Os regimes totalitários - os nazis, os soviéticos em 1980 e agora os chineses - querem ser anfitriões dos Jogos Olímpicos para mostrar ao mundo um sinal da sua superioridade. A China acredita que encontrou um modelo próprio para desenvolver e modernizar o país e os seus dirigentes olham para os Jogos da mesma maneira que os nazis e Leonid Brejnev olharam: como uma maneira de “vender” o seu modelo a uma audiência global.

É evidente que os chineses mostraram ser politicamente insensíveis ao escolher um arquitecto cujo nome tem tais conotações políticas. E é possível que o nome de Speer não outro país até aqui tenha pesado da sua escolha. O que os chineses queriam era encenar uns Jogos que pusesse em evidência uma certa imagem de si mesmos e Speer Jr., inspirando-se na arquitectura do poder que o seu pai dominava, pôde apresentar a solução desejada.

A concretização da visão olímpica de Speer Jr. e da dos seus patronos assinala o fim de um bem-vindo interlúdio. Durante os anos que se seguiram ao fim da guerra-fria, a política esteve afastada dos Jogos. Uma medalha de ouro representava as qualidades desportivas e a dedicação dos atletas individuais e não os supostos méritos do sistema político que os produzia.

Mas agora regressámos a uma estética de mesmerismo político, que se reflecte na declaração do Governo do país anfitrião, segundo a qual a China deverá ganhar mais medalhas de ouro que qualquer outro país até aqui.

Quando a tocha olímpica acabar o seu percurso - que foi aliás uma ideia dos nazis, usada pela primeira vez nos jogos de 1936 - ao longo da avenida do poder imaginada por Speer Jr., o mundo poderá de novo testemunhar o triunfo da vontade totalitária.

In Público, 06 de Agosto de 2008

Um tribunal siciliano, em Itália, retirou a uma mulher a custódia do seu filho de 16 anos porque o menor se filiou no Partido da Refundação Comunista.

Segundo o advogado da progenitora, Mario Giarrusso, o Tribunal de Catânia considerou que o jovem pertencia a um grupo extremista.

O Partido da Refundação Comunista fez parte da coligação de partidos que apoiou o governo de Centro-Esquerda de Romano Prodi até à sua queda, em Janeiro, a que se seguiu a convocatória de eleições e a vitória do conservador Silvio Berlusconi.

O pai do adolescente encontrou entre os pertences do filho o cartão da Juventude da Refundação Comunista e uma bandeira com a imagem do revolucionário argentino Ernesto “Che” Guevara, noticiou o jornal La Repubblica, acrescentando que os objectos foram entregues aos serviços sociais da Catânia.

Tanto o cartão como a bandeira foram apresentados em tribunal, que decidiu entregar a custódia do menor ao pai, alegando que o jovem pertencia a um “grupo extremista”.

O relatório dos serviços sociais da Catânia aponta ainda que, quando estava com a mãe, o adolescente frequentava “ambientes” propícios ao “uso de substâncias alcoólicas e psicotrópicas”, faltava habitualmente às aulas e levava uma vida “sem regras”.

A mãe, que terá de pagar 200 euros mensais de pensão de alimentos ao pai do menor e abandonar a casa onde residia, alega que o seu filho estuda e, se teve más notas, é porque não pode estar “tranquilo com a guerra que se está gerar”.

O advogado da progenitora reforça que o jovem não consome drogas.

O secretário-geral do Partido da Refundação Comunista, Paolo Ferrero, classificou de “inconstitucional e inaceitável num Estado de Direito” que um tribunal baseie a sua sentença no facto de um adolescente pertencer a um partido democrático, classificado como “extremista”.

O dirigente já pediu a intervenção do presidente italiano, Giorgio Napolitano, neste caso.

In Diário dos Açores, 22 de Agosto de 2008